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Curso sobre a nova Lei de Licitações Públicas

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inscreva-se agora LOCAL EAD PROFESSOR Prof. Jamilson Lisboa Sabino CARGA HORÁRIA 0 HORAS VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 900,00 (pagamentos por empenho, boleto ou depósito – emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços) MAIS DETALHES DO CURSO VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 900,00
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Curso sobre a nova Lei de Licitações Públicas
 
PROGRAMA:
1. Conceito, história e legislação
2. Vigência na nova Lei de Licitações
3. Agentes públicos e equipe de licitações
4. Processo licitatório: objetivos, observações, impedidos de participar e as fases
5. Fase preparatória: instrução do processo licitatório
6. Fase preparatória: modalidades de licitação
7. Fase preparatória: critérios de julgamento
8. Fase preparatória: disposições sobre as compras
9. Fase preparatória: disposições sobre as obras e serviços de engenharia
10. Fase preparatória: disposições sobre os serviços em geral
11. Fase da divulgação do edital de licitação: análise jurídica da contratação
12. Fase da divulgação do edital de licitação: publicação do edital
13. Fase da apresentação de propostas e lances: prazos
14. Fase da apresentação de propostas e lances: modo de disputa
15. Julgamento
16. Habilitação
17. Habilitação jurídica
18. Habilitação técnica
19. Habilitação fiscal, social e trabalhista
20. Habilitação econômico-financeira
21. Fase recursal
22. Fase de homologação
23. Processo de contratação direta
24. Inexigibilidade de licitação: inviabilidade de competição
25. Inexigibilidade de licitação: materiais e serviços exclusivos
26. Inexigibilidade de licitação: contratação de profissional do setor artístico
27. Inexigibilidade de licitação: contratação de serviços técnicos especializados
28. Inexigibilidade de licitação: credenciamento
29. Inexigibilidade de licitação: aquisição ou locação de imóvel
30. Licitação dispensável: contratação de pequenos valores
31. Licitação dispensável: licitação deserta ou frustrada
32. Licitação dispensável: licitação fracassada
33. Licitação dispensável: bens componentes ou peças originais
34. Licitação dispensável: hortifrutigranjeiros, pães e perecíveis
35. Licitação dispensável: emergência ou calamidade pública
36. Licitação dispensável: aquisição de bens ou serviços prestados por órgão ou entidade
37. Licitação dispensável: associação de pessoas com deficiência
38. Licitação dispensável: contratação realizada por ICT
39. Alienação de bens imóveis
40. Procedimentos auxiliares
41. Sistema de Registro de Preços
42. Infrações e sanções administrativas
43. Impugnação, pedido de esclarecimento, recurso e pedido de reconsideração
44. Revogação e Anulação da licitação

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