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Advogados
ADVOGADOS
Assessoria jurídica por meio de nossa equipe de advogados para defesa das Câmaras Municipais, Prefeituras, Vereadores, Prefeitos e servidores públicos junto ao Poder Judiciário, Ministério Público ou Tribunal de Contas, nas causas relativas ao Direito Eleitoral, Parlamentar, Administrativo, Constitucional, Tributário, Ambiental.
DIREITO ADMINISTRATIVO e CONSTITUCIONAL
Assessoria por meio de advogados na defesa ou na impetração de Mandados de Segurança. Defesa ou propositura de Ações Populares, Ações Civis Públicas, Ações de Improbidade Administrativa, Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Interposição de Razões ou Contrarrazões de Recursos Ordinários, Especiais ou Extraordinários.
DIREITO ELEITORAL
Assessoria por meio de advogados nas questões relacionadas ao processo eleitoral, na defesa ou propositura de Reclamações, Impugnações e Mandados de Segurança, na Justiça Eleitoral local, Tribunal Regional Eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral.
DIREITO PARLAMENTAR
Assessoria por meio de advogados na defesa judicial de Prefeitos ou Vereadores nos processos de cassação de mandato ou impedimento de governabilidade, por infração político-administrativa ou ato de improbidade administrativa, através de Mandados de Segurança, Medidas Cautelares e Ações Ordinárias, na Justiça local e nos Tribunais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assessoria por meio de advogados na defesa de ações judiciais de anulação de débito fiscal, embargos e exceções de pré-executividade.
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
Assessoria por meio de advogados no cumprimento das normas ambientais, notadamente na elaboração de requerimentos e alvarás, preparação de defesas administrativas, defesa e propositura de Ações Civis Públicas Ambientais.
TRIBUNAL DE CONTAS
Assessoria por meio de advogados na defesa ou representação do Município, Câmara, Prefeito, Vereadores e servidores públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na propositura de Representações ou contestação em Impugnações a Editais de Licitação, Contratos Administrativos e Contas Anuais.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Assessoria por meio de advogados nas respostas aos Pedidos de Informações ou Requisições do Ministério Público Estadual ou Federal, bem como nas Representações a estes órgãos na defesa do interesse público.
Assessoria jurídica por meio de nossa equipe de advogados para defesa das Câmaras Municipais, Prefeituras, Vereadores, Prefeitos e servidores públicos junto ao Poder Judiciário, Ministério Público ou Tribunal de Contas, nas causas relativas ao Direito Eleitoral, Parlamentar, Administrativo, Constitucional, Tributário, Ambiental.
DIREITO ADMINISTRATIVO e CONSTITUCIONAL
Assessoria por meio de advogados na defesa ou na impetração de Mandados de Segurança. Defesa ou propositura de Ações Populares, Ações Civis Públicas, Ações de Improbidade Administrativa, Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Interposição de Razões ou Contrarrazões de Recursos Ordinários, Especiais ou Extraordinários.
DIREITO ELEITORAL
Assessoria por meio de advogados nas questões relacionadas ao processo eleitoral, na defesa ou propositura de Reclamações, Impugnações e Mandados de Segurança, na Justiça Eleitoral local, Tribunal Regional Eleitoral ou Tribunal Superior Eleitoral.
DIREITO PARLAMENTAR
Assessoria por meio de advogados na defesa judicial de Prefeitos ou Vereadores nos processos de cassação de mandato ou impedimento de governabilidade, por infração político-administrativa ou ato de improbidade administrativa, através de Mandados de Segurança, Medidas Cautelares e Ações Ordinárias, na Justiça local e nos Tribunais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assessoria por meio de advogados na defesa de ações judiciais de anulação de débito fiscal, embargos e exceções de pré-executividade.
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
Assessoria por meio de advogados no cumprimento das normas ambientais, notadamente na elaboração de requerimentos e alvarás, preparação de defesas administrativas, defesa e propositura de Ações Civis Públicas Ambientais.
TRIBUNAL DE CONTAS
Assessoria por meio de advogados na defesa ou representação do Município, Câmara, Prefeito, Vereadores e servidores públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na propositura de Representações ou contestação em Impugnações a Editais de Licitação, Contratos Administrativos e Contas Anuais.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Assessoria por meio de advogados nas respostas aos Pedidos de Informações ou Requisições do Ministério Público Estadual ou Federal, bem como nas Representações a estes órgãos na defesa do interesse público.