Curso EAD

Curso sobre Estatuto da Cidade e Plano Diretor EAD

EAD
inscreva-se agora PROFESSOR Prof. Jamilson Lisboa Sabino CARGA HORÁRIA 50 hrs HORAS VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 1700,00 (pagamentos por empenho, boleto ou depósito – emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços) MAIS DETALHES DO CURSO

PROGRAMA

 
  • O Estatuto da Cidade e as diretrizes gerais da política urbana
  • Competência em matéria urbanística
  • Instrumentos da política urbana
  • Contribuição de melhoria
  • Desapropriação
  • Servidão administrativa
  • Limitações administrativas
  • Tombamento
  • Unidades de conservação
  • Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
  • Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
  • Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo
  • Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública
  • Consórcio imobiliário
  • Usucapião Especial de Imóvel Urbano
  • Concessão de uso especial para fins de moradia
 
  • Concessão de direito real de uso
  • Direito de superfície
  • Direito de Preempção
  • Outorga onerosa do direito de construir e alteração do uso do solo
  • Operação urbana consorciada
  • Transferência do direito de construir
  • Estudo Prévio de Impacto Ambiental
  • Estudo de impacto de vizinhança
  • Ampliação do perímetro urbano
  • Gestão democrática da cidade
  • Regulamentação dos prazos administrativos
  • Arrecadação de bem vago
  • Plano Diretor – conceito
  • Plano Diretor – obrigatoriedade
  • Plano Diretor – participativo
  • Plano Diretor – audiências públicas
  • Plano Diretor – processo de elaboração e revisão
  • Plano Diretor – conteúdo do projeto de lei
  • Plano Diretor – sugestões ao projeto de lei
 
 
 
 

FORMATO E CONTEÚDO

 

Este curso é realizado totalmente pelo método de ensino a distância. É constituído de 35 videoaulas para assistir onde, quando e quantas vezes quiser. Além disso, cada videoaula possui um resumo em PDF e uma seleção de perguntas e respostas em PDF. O material didático conta ainda com a apostila do curso, onde detalhadamente são abordados os principais aspectos do Estatuto da Cidade e da temática sobre plano diretor. Podem ser feitas perguntas por e-mail, diretamente ao professor, sem limite de quantidade. A senha tem validade de 01 ano. Ao final do curso, haverá uma prova online.

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