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Curso EAD
Curso sobre a Nova Lei de Licitações Públicas EAD
EADPROGRAMA
1. Conceito, história e legislação
2. Vigência na nova Lei de Licitações
3. Agentes públicos e equipe de licitações
4. Processo licitatório: objetivos, observações, impedidos de participar e as fases
5. Fase preparatória: instrução do processo licitatório
6. Fase preparatória: modalidades de licitação
7. Fase preparatória: critérios de julgamento
8. Fase preparatória: disposições sobre as compras
9. Fase preparatória: disposições sobre as obras e serviços de engenharia
10. Fase preparatória: disposições sobre os serviços em geral
11. Fase da divulgação do edital de licitação: análise jurídica da contratação
12. Fase da divulgação do edital de licitação: publicação do edital
13. Fase da apresentação de propostas e lances: prazos
14. Fase da apresentação de propostas e lances: modo de disputa
15. Julgamento
16. Habilitação
17. Habilitação jurídica
18. Habilitação técnica
19. Habilitação fiscal, social e trabalhista
20. Habilitação econômico-financeira
21. Fase recursal
22. Fase de homologação
23. Processo de contratação direta
24. Inexigibilidade de licitação: inviabilidade de competição
25. Inexigibilidade de licitação: materiais e serviços exclusivos
26. Inexigibilidade de licitação: contratação de profissional do setor artístico
27. Inexigibilidade de licitação: contratação de serviços técnicos especializados
25. Inexigibilidade de licitação: materiais e serviços exclusivos
26. Inexigibilidade de licitação: contratação de profissional do setor artístico
27. Inexigibilidade de licitação: contratação de serviços técnicos especializados
28. Inexigibilidade de licitação: credenciamento
29. Inexigibilidade de licitação: aquisição ou locação de imóvel
30. Licitação dispensável: contratação de pequenos valores
31. Licitação dispensável: licitação deserta ou frustrada
32. Licitação dispensável: licitação fracassada
33. Licitação dispensável: bens componentes ou peças originais
34. Licitação dispensável: hortifrutigranjeiros, pães e perecíveis
35. Licitação dispensável: emergência ou calamidade pública
36. Licitação dispensável: aquisição de bens ou serviços prestados por órgão ou entidade
37. Licitação dispensável: associação de pessoas com deficiência
38. Licitação dispensável: contratação realizada por ICT
39. Alienação de bens imóveis
40. Procedimentos auxiliares
41. Sistema de Registro de Preços
42. Infrações e sanções administrativas
43. Impugnação, pedido de esclarecimento, recurso e pedido de reconsideração
44. Revogação e Anulação da licitação
INFORMAÇÕES
PLANTÃO DE DÚVIDAS POR E-MAIL
Esclarecimento de todas as dúvidas, pelo período de doze meses, diretamente com os Professores, através de e-mail ou do nosso site.
APOSTILA DO CURSO CONTEÚDO COMPLETO E DE FÁCIL CONSULTA
A apostila possui mais de 300 páginas, comentando todos os temas relativos ao programa do curso, de modo objetivo, simples e didático, reunindo em seus comentários informações completas e suficientes para o amplo conhecimento sobre as licitações públicas e a nova Lei nº 14.133/21.
INSCRIÇÕES
1. As inscrições podem ser realizadas preferencialmente pelo site www.unidip.com.br
2. Também pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais:
Telefone: (11) 2626-1542 (de seg. a sex. -10h às 17h )
Fax: (11) 4082-8345 – E-mail: contato@unidip.com.br
VALOR DA INSCRIÇÕES
01 inscrição: R$ 900,00 (novecentos reais)
02 inscrições: desconto de 10% no valor total
03 ou mais inscrições: desconto de 15% no valor total
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO
Ao término do curso, comprovada a presença integral do participante durante a exposição, será entregue o certificado de participação, com carga horária de 12 horas, que conta como atividade complementar de ensino, podendo ser usado a título de currículo, plano de carreira ou estágio.
QUEM PODE PARTICIPAR
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
1. O cancelamento de uma inscrição somente é permitido quando avisado com cinco dias úteis de antecedência da data marcada para o curso, pelo e-mail contato@unidip.com.br, sob pena de ser cobrada a inscrição.
2. A participação no curso e o não pagamento da inscrição autorizam a contratada a cobrar do participante a inscrição, em seu nome e em seu CPF, independente de no ato de inscrição ter sido informado que o responsável pelo pagamento seria pessoa jurídica.
3. Despesas com hospedagem, almoço e estacionamento de veículos são por conta do contratante.
4. As certidões de regularidade fiscal das Fazendas federal, estadual e municipal estão disponíveis no site www.unidip.com.br.
APOSTILA DO CURSO
A nova Lei de Licitações trouxe diversas mudanças no “procedimento licitatório”. O principal impacto para a grande maioria dos órgãos ou entidades públicas é a habilitação após o julgamento, na concorrência ou no pregão, e a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante melhor classificado. A carta-convite e a tomada de preços foram extintas. Há alterações significativas em algumas hipóteses de contratação direta, especialmente a contratação de serviços profissionais especializados, as despesas de pequeno valor e a contratação emergencial. Deverá ser designado pela autoridade máxima um “agente de contratação” e uma “equipe de apoio”. A apostila do curso detalha todos esses assuntos.
PROFESSOR
Jamilson Lisboa Sabino é Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Formado em “licitações e contratações públicas” pela Fundação Getúlio Vargas e em “contratação direta” pela NDJ, sob a coordenação de Diógenes Gasparini. Pós Graduado em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi procurador municipal. Atualmente é professor da Universidade de Direito Público. Autor, entre outros livros, de “Lei de Licitações comentada segundo a jurisprudência do TCESP” e “Lei de Licitações comentada segundo a jurisprudência do TCEMG”.
Universidade de Direito Público - UNIDIP
Avenida Paulista, nº 726, 17º andar, conjuntos 1707D e 1303, bairro Bela Vista, São Paulo, SP - CEP 01310-910 - Telefone: (11) 2626-1542
CNPJ nº 35.883.382/0001-23
